1. Quem trata seus dados
A loja Dommus Brasil é operada por 60.156.037 JAQUELINE FABIANA DA SILVA SA, CNPJ nº 60.156.037/0001-35, com endereço em Rua Dirce Camargo Vaz, 96 – Residencial Paiva – Guaiçara/SP. Neste documento, “Dommus”, “nós” ou “loja” se refere a esse fornecedor.
Para dúvidas ou solicitações sobre dados pessoais, fale pelo e-mail atendimento@dommusbrasil.com.br ou pelo WhatsApp (14) 99626-3465. Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h, exceto feriados.
2. Dados tratados e finalidades
Podemos tratar:
- Dados de cadastro e acesso, como nome, e-mail e telefone, para criar ou localizar a conta e enviar o código de acesso por e-mail.
- Dados do pedido, como produtos, personalização escolhida, endereço de entrega e informações necessárias para contato e entrega.
- CPF do destinatário, quando solicitado ou necessário para emissão de documentos de transporte ou fiscais e para a operação de envio.
- Dados de pagamento e informações da transação para processar e confirmar a compra. Os dados completos do cartão são tratados pelo prestador de pagamento, e não devem ser armazenados pela Dommus.
- Registros de atendimento e comunicações para responder às solicitações, resolver problemas e demonstrar o histórico do pedido.
- Dados técnicos estritamente necessários à sessão, ao carrinho e à segurança do site.
Usamos esses dados para fornecer a loja, processar compras, produzir e entregar pedidos, cumprir obrigações legais, prevenir fraude, atender solicitações e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais, quando necessário.
3. Compartilhamento
Compartilhamos somente os dados necessários com prestadores envolvidos na operação:
- InfinitePay, para processar pagamentos e transmitir dados da transação. A InfinitePay pode receber nome, telefone, e-mail e dados relacionados ao pagamento.
- Correios e, conforme a opção de envio disponível no pedido, Melhor Envio ou SuperFrete, para cotação, postagem, emissão de etiqueta e entrega. Esses serviços recebem os dados necessários do destinatário e do pacote.
- Provedor de hospedagem e serviços técnicos da loja, para manter o site, a conta e os pedidos em funcionamento.
- Prestadores de e-mail e atendimento, quando necessários para enviar códigos, confirmações e responder ao cliente.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.
Os prestadores podem tratar dados de acordo com suas próprias políticas e obrigações. O cliente deve consultar também os avisos de privacidade desses serviços quando usar seus meios de pagamento ou entrega.
4. Lembrete de carrinho
A Dommus só enviará e-mail de lembrete de carrinho abandonado se o cliente tiver marcado uma opção específica e desmarcada por padrão autorizando esse envio. A autorização será opcional, poderá ser retirada a qualquer momento pelo link de descadastramento incluído no e-mail ou pelo atendimento e não será condição para comprar.
Se o cliente não autorizar, não enviaremos lembrete de carrinho. O lembrete será limitado a uma mensagem por carrinho, normalmente entre 24 e 72 horas depois, e não incluirá publicidade de terceiros.
5. Aviso de volta ao estoque
Quando uma peça estiver indisponível, você poderá solicitar um aviso caso ela volte a ficar disponível. Para isso, informe seu WhatsApp, e-mail ou ambos e marque a autorização específica, que estará desmarcada por padrão. A solicitação é opcional e vale somente para a peça e os canais selecionados. Você pode cancelá-la na própria página ou a qualquer momento pelo nosso atendimento.
Usaremos os dados informados somente para enviar um único aviso sobre a disponibilidade daquela peça. O aviso não reserva o produto, não garante que ainda haverá estoque quando você acessar a loja e não inclui publicidade.
Para realizar o envio, os dados poderão ser tratados pelos prestadores técnicos necessários ao canal escolhido: WhatsApp/Meta e serviços de suporte da plataforma, para mensagens por WhatsApp; e provedor de e-mail e serviços de suporte da plataforma, para mensagens por e-mail. Esses dados não serão usados para publicidade nem compartilhados com terceiros para essa finalidade.
Se o aviso for enviado ou você cancelar a solicitação, eliminaremos os dados de contato usados para esse aviso quando deixarem de ser necessários, ressalvado o registro mínimo do pedido de aviso e do cancelamento, se necessário para demonstrar o cumprimento da sua solicitação. Solicitações ainda não atendidas expirarão e terão os dados eliminados em até 1 ano. Você também pode pedir informações ou exercer seus direitos pelo e-mail atendimento@dommusbrasil.com.br ou pelo WhatsApp (14) 99626-3465.
6. Cookies
A loja utiliza cookies estritamente necessários para manter a sessão, o carrinho e as funções essenciais do site. Eles não são usados, por esta política, para publicidade comportamental. Se forem adicionados cookies de análise, publicidade ou outras finalidades não essenciais, a Dommus atualizará esta política e adotará os controles de escolha aplicáveis antes de ativá-los.
7. Prazo de conservação
Conservamos os dados pelo tempo necessário às finalidades informadas e para cumprir obrigações legais e regulatórias, resolver disputas e proteger direitos. Documentos fiscais, contábeis e registros de pedidos poderão ser mantidos durante os prazos exigidos para cada tipo de documento.
Quando o CPF for usado apenas para a operação de entrega e deixar de ser necessário, a Dommus buscará removê-lo dos dados operacionais do pedido em até 30 dias após a confirmação da entrega. Essa remoção não se aplica a registros fiscais ou outros documentos que precisem ser conservados por obrigação legal, nem a dados necessários para resolver uma solicitação ou disputa. Ao final do prazo aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, quando possível.
8. Segurança
Adotamos medidas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é completamente livre de riscos; se ocorrer incidente relevante, adotaremos as providências exigidas pela legislação.
9. Direitos do titular
O cliente pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento e, quando cabível, bloqueio, eliminação ou anonimização de dados, além de exercer os demais direitos previstos na LGPD. Alguns dados podem precisar ser mantidos para cumprir obrigação legal ou exercício regular de direitos. Para fazer uma solicitação, escreva para atendimento@dommusbrasil.com.br ou fale pelo WhatsApp (14) 99626-3465. Poderemos pedir informações para confirmar a identidade do solicitante.
10. Atualizações
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na loja, nos serviços usados ou nas exigências legais. A versão vigente e sua data de atualização ficarão disponíveis nesta página.