1. Quem somos
A loja Dommus Brasil é operada por 60.156.037 JAQUELINE FABIANA DA SILVA SA, CNPJ nº 60.156.037/0001-35, com endereço em Rua Dirce Camargo Vaz, 96 – Residencial Paiva – Guaiçara/SP. Neste documento, “Dommus”, “loja” ou “nós” se refere a esse fornecedor.
Atendimento: WhatsApp (14) 99626-3465 e e-mail atendimento@dommusbrasil.com.br.
Horário: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h, exceto feriados.
2. Produtos artesanais e personalizados
A Dommus produz peças artesanais de fabricação própria, inclusive por impressão 3D. Por causa do processo artesanal, podem ocorrer pequenas variações de tonalidade, textura, acabamento e medidas em relação às imagens e às especificações aproximadas apresentadas no site. Essas variações não afastam os direitos do consumidor quando houver defeito, dano, divergência relevante em relação à oferta ou inadequação do produto.
Quando disponível, a personalização do sobrenome aceita uma única palavra, com até 15 caracteres e sem espaços. O cliente deve conferir a grafia exibida antes de adicionar o produto ao carrinho.
Para adicionar uma peça personalizada ao carrinho, o cliente marca uma caixa de confirmação, desmarcada por padrão, com este texto:
“Conferi o sobrenome informado. Ele será produzido exatamente como aparece acima, em uma única palavra de até 15 caracteres, sem espaços. Sei que devo revisar a grafia antes de concluir o pedido. Esta confirmação não limita meus direitos legais se houver erro de produção, defeito ou divergência em relação ao pedido.”
A loja registra o texto de personalização confirmado, o conteúdo desta confirmação, a versão dos Termos e a data e hora do aceite. Se o cliente digitar uma grafia errada e a peça for produzida conforme o pedido confirmado, isso não caracteriza, por si só, erro de produção. Se a Dommus produzir algo diferente do que foi confirmado, a Dommus responderá pela divergência conforme a legislação.
3. Preços e formas de pagamento
Os preços e as condições aplicáveis serão apresentados antes da conclusão da compra. A loja exibe como preço principal o preço para pagamento com cartão. O cliente também verá, de forma clara, o valor final menor disponível para pagamento via Pix e a economia em reais em relação ao preço no cartão. Não será anunciado um percentual de desconto.
O Pix reduz somente o preço dos produtos; o frete não recebe esse desconto. O pagamento com cartão pode ser feito em até 3 parcelas sem juros, conforme as condições exibidas no checkout e processadas pela InfinitePay.
O preço final, o frete, a forma de pagamento e o total da compra devem ser conferidos pelo cliente antes de concluir o pedido. Diferenças de preço entre meios de pagamento serão informadas de maneira visível. A legislação permite diferenciação de preço por instrumento de pagamento, desde que informada ao consumidor (Lei nº 13.455/2017).
4. Cupons e promoções
Cada cupom terá suas condições informadas junto à oferta: código, valor ou percentual de desconto, valor mínimo de compra, produtos participantes, prazo de validade e eventual limite de usos. Salvo indicação expressa, o desconto incide somente sobre os produtos e não sobre o frete. Cupons e promoções poderão ter duração ou quantidade limitadas e deixarão de ser aceitos quando atingirem o prazo ou limite informado. A loja poderá encerrar a oferta para novas compras, respeitando as compras já concluídas e as condições anunciadas. O uso de cupom não reduz os direitos legais de arrependimento, troca ou reembolso. Em caso de reembolso, será considerado o valor efetivamente pago pelo cliente.
5. Pedido, pagamento e reserva de estoque
Ao clicar em “Ir para o pagamento”, o sistema iniciará uma reserva de estoque de 60 minutos. Se o pagamento não for confirmado nesse período, a reserva poderá expirar e o estoque voltar a ficar disponível para venda. O sistema informará quando a reserva vencer.
O pedido será confirmado após a aprovação do pagamento. Se um pagamento for confirmado depois do vencimento da reserva, a Dommus verificará se ainda consegue atender o pedido. Se o produto não estiver disponível, o cliente poderá escolher entre aguardar um novo prazo informado pela loja, aceitar um produto equivalente mediante concordância expressa ou cancelar o pedido com reembolso integral do valor pago. A loja não substituirá o produto sem autorização do cliente.
6. Produção
O prazo estimado de produção será informado na página de cada produto, em dias úteis, antes da compra. O prazo de produção é contado conforme a condição indicada na oferta e será somado ao prazo estimado de entrega escolhido no checkout, quando aplicável. Se houver impedimento para cumprir o prazo anunciado, a Dommus informará o cliente e apresentará as opções cabíveis.
7. Entrega
A Dommus envia pelos Correios nas modalidades PAC e SEDEX, quando disponíveis para o CEP informado. O método, o custo e o prazo estimado serão exibidos antes da conclusão do pedido. Após a postagem, o cliente poderá acompanhar a remessa pelo código de rastreamento fornecido, conforme disponibilidade dos Correios.
A opção Entrega Dommus estará disponível somente para os endereços em que ela for exibida no checkout. A disponibilidade para o mesmo dia dependerá da confirmação do pagamento até o horário limite e da janela de entrega informados antes da compra.
Na entrega local, a Dommus poderá entregar ao cliente ou a pessoa adulta autorizada por ele no endereço indicado. Não entregaremos a vizinho ou terceiro não autorizado. Se ninguém estiver disponível para receber, ou se houver erro no endereço informado, a Dommus entrará em contato para combinar a solução. Qualquer custo de nova tentativa será informado ao cliente antes de ser cobrado e dependerá de sua concordância. A responsabilidade pela entrega permanece com a Dommus até a entrega ao cliente ou à pessoa autorizada no endereço indicado.
8. Direito de arrependimento
Nas compras feitas pela internet, o cliente pode exercer o direito legal de arrependimento no prazo de sete dias contado do recebimento do produto, sem necessidade de justificar a decisão. Esta regra também se aplica a produtos personalizados. A solicitação pode ser feita pelo canal de atendimento ou pela ferramenta de cancelamento disponibilizada no site. A Dommus confirmará o recebimento da solicitação e providenciará o reembolso dos valores pagos, inclusive do frete de envio, conforme a legislação.
9. Atendimento e solução de problemas
Para dúvidas, reclamações, cancelamentos, exercício do direito de arrependimento ou comunicação de defeito, o cliente pode usar o WhatsApp (14) 99626-3465 ou o e-mail atendimento@dommusbrasil.com.br. A Dommus buscará responder em até um dia útil durante o horário de atendimento. A solicitação será confirmada pelo mesmo canal, sempre que possível.
10. Condições gerais
A oferta, o resumo do pedido, o preço total, o frete, o prazo de produção e a forma de pagamento serão apresentados antes da conclusão da compra. O cliente receberá confirmação do pedido e poderá consultar estes Termos antes de aceitá-los. A versão aceita ficará associada ao pedido.
Estes Termos não excluem nem limitam direitos assegurados pela legislação de proteção ao consumidor. Em caso de conflito, prevalecerá a norma legal aplicável.